O que estudar em Direito Penal para as provas do concurso PRF?

Silvio Maciel orienta os candidatos na preparação para disciplina

A Polícia Rodoviária Federal espera que seus novos agentes dominem tanto os conteúdos de legislação, como de crimes de trânsito. Por isso, os interessados no próximo concurso PRF devem se dedicar também aos estudos de Direito Penal e Leis Especiais.
Professor do ‘Concursos com Trânsito’, Silvio Maciel recomenda que os candidatos, primeiro, conheçam a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, a maneira mais eficaz de preparação para Direito Penal é ler, repetidamente, a lei seca.

“As melhores formas são: ler a lei seca, manuais descomplicados ou aulas didáticas, principalmente, que forneçam referências sobre jurisprudência dos tribunais superiores sobre assuntos extremamente importantes”, indica o especialista.

Questionado sobre o tema que os aspirantes a policial rodoviário federal devem priorizar em Direito Penal, Maciel destaca os crimes de trânsito. O motivo seria a natureza desse cargo e suas atribuições. “Por razões óbvias, os crimes de trânsito são os principais a serem estudados”, aponta.

Cebraspe costuma cobrar questões teóricas em Direito Penal

De acordo com Silvio Maciel, os candidatos podem esperar muitas questões teóricas de Direito Penal nas provas objetivas no concurso PRF. Para o professor, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB), banca organizadora da seleção, cobra sempre questões teóricas. Em menor quantidade, aparecem as questões conceituais. “O Cespe, frequentemente, pede questões que envolvem conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF, mesmo para concursos não privativos de bacharéis em Direito”.

Os pré-requisitos para ser um PRF são: diploma de nível superior em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação na Categoria B e idade entre 18 e 65 anos. “Quantidade de estudo não é tão importante quanto à qualidade”

Sobre o mínimo de horas que os concorrentes devem estudar em Direito Penal, o professor diz que “a quantidade de estudo não é tão importante quanto à qualidade do estudo”. Maciel acredita que só passa em concursos públicos quem consegue se preparar de forma organizada, com atalhos e bons métodos.

“O estudo organizado é o único que rende resultados”. O especialista lista dicas que os concorrentes devem ter em mente para conquistar uma das 500 vagas para PRF:

1. Adquira um bom material de estudo (isso inclui um bom curso preparatório);
2. Organize os horários para cada matéria e jamais, jamais saia do esquema de estudo
estabelecido;
3. Não se sabote com justificativas enganosas para não estudar;
4. Seja escravo da sua própria programação e siga-a custe o que custar.
Edital do concurso PRF deve sair na última semana de novembro

O edital do concurso para Polícia Rodoviária Federal deverá ser publicado no Diário Oficial da União a partir do dia 26 de novembro. A previsão foi passada por uma fonte da PRF ao portal Folha Dirigida.

 As inscrições poderão começar ainda em dezembro, pelo site do Cebraspe. Já as provas objetivas, primeira etapa do concurso, deverão ser aplicadas apenas em 2019. Em geral, o Cespe marca os exames para 60 dias após a divulgação do edital.

Caso esse costume se mantenha, as avaliações objetivas deverão ocorrer em janeiro do próximo ano. Nos últimos concursos nacionais organizados por essa banca, como da Polícia
Federal (PF) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram cobradas 120 questões.

Desse quantitativo, 50 foram de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. O Cebraspe tem um estilo diferente de outras organizadoras de concurso. As provas dessa banca contam com itens em que os candidatos devem julgar como ‘certos’ ou ‘errados’. Um erro significa a perda dos pontos de um acerto.

Veja exemplos de questões de Direito Penal em provas do Cebraspe:


Questão 1:
Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.
Situação hipotética: Após grave colisão de veículos, pessoas que transitavam pelo local — condutores de outros veículos e pedestres alheios ao evento — deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Assertiva: Nessa situação, os terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Gabarito: Afirmativa CERTA.

Questão 2:
Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. José cometeu infração administrativa, mas não crime, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Gabarito: Afirmativa ERRADA.


Publicado em 14/11/2018 às 08:30:36
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