Guarda Municipal de Niterói - Nível Médio

Sobre o curso

O concurso para a Guarda Municipal de Niterói está mais do que confirmado. O concurso já entrou na fase da escolha da organizadora e o passo seguinte será a divulgação do edital. Essa divulgação sofreu um pequeno atraso por conta da burocracia e, agora, está confirmada para acontecer logo após as eleições. Já está definido: serão preenchidas 142 vagas imediatas e novas vagas deverão ser preenchidas durante a validade do concurso. O déficit no quadro de guardas municipais, aturalmente, é de 409 profissionais.

Trata-se de uma grande oportunidade para quem possui o nível médio (ambos os sexos). A remuneração, incluindo horas extras, pode chegar aos R$5.496 mensais. Muita gente já está mobilizada para o concurso.

Quem planejar seus estudos, acreditar no concurso e se preparar adequadamente vai se dar bem. Aproveite o tempo. O programa é extenso e exige um planejamento e orientação pedagógica adequados.

Saiba mais

Mais sobre o curso:

Salário: R$ 5.496,00
Nível Escolar: Médio
Cargo: Guarda Municipal
Banca: Coseap/UFF
Carga horária: 240 horas
Validade: 365 dias

Apresentação do curso

Guarda Municipal de Niterói  - Nível Médio

De: R$ 598,00

Por: R$ 119,60

em até 12x

*Observando as regras de parcelamento do sistema Pagseguro/UOL.

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Carga horária 30 horas;
  • Professora Nivia Xavier.

INFORMÁTICA

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Mauricio Bueno.

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Professor Alexandre Araujo.

DIREITO ADMINISTRATIVO 

  • Carga horária 24 horas;
  • Professores Luis Gustavo.

DIREITO PENAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professora Jociane Louvera.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professora Jociane Louvera.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • Carga horária 09 horas;
  • Professora Jociane Louvera.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

  • Carga horária 48 horas;
  • Professor Leandro Macedo.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

  • Carga horária 24 horas;
  • Professor Diogo Vieira.

CONHECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE NITERÓI

  • Carga horária 09 horas;
  • Professor Alex Mendes.

 

Curso em gravação.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º da CF/88). 15. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5º a 16 da CF/88).

2. Da organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88).

3. Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88).

4. Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88).

5. Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88).

6. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88).

7. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal).

8. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (Art. 37 da Constituição Federal; Art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro).

9. Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88).

10. Da Segurança Pública (Art. 144).

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos.

2. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções.

3. Responsabilidade administrativa e criminal. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso.

4. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos.

5. Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8429, de 02 de junho de 1992).

 

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:

1. Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940) : Parte geral (art.1º a 120) Normas penais relativas ao servidor público - Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337- A); Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H).

2. Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de 1941).

3. Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995).

 

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- L. 8069/90) :

1. Das Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente (Arts. 98 a 101).

2. Da Prática de Ato Infracional por da Criança e do Adolescente (Arts. 103 a 109).

3. Das Garantias Processuais da Criança e do Adolescente (Arts. 110 e 111).

4. Das Medidas Sócio-Educativas da Criança e do Adolescente (Arts. 112 a 128).

5. Dos Crimes e das Infrações Administrativas da Criança e do Adolescente (Arts. 225 a 258).

 

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA:

Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

1. Lei Orgânica do Município de Niterói, de 04 de abril de 1990.

2. Estatuto dos servidores públicos de Niterói (Lei Municipal n.º 531, de 18 de janeiro de 1985).

3. Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 2.838, de 30 de maio de 2011).

4. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 3.076, de 27 de fevereiro de 2014).

5. Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói (Lei Municipal n.º 3.028, de 12 de abril de 2013)

6. Uso e comercialização de cerol e de linha chilena no Município de Niterói (Lei Municipal n.º 3.074, de 27 de janeiro de 2014).

7. Código Municipal Ambiental de Niterói (Lei Municipal n.º 2.602, de 14 de outubro de 2008).

8. Código de Posturas do Município de Niterói (Lei Municipal n.º 2.624, de 29 de dezembro de 2008).

9. Rotinas para o controle de condutas que ocasionem perturbação do sossego e do bem estar público por emissão de som de qualquer natureza (Decreto Municipal n.º 11.542, de 09 de dezembro de 2013).

10. Processo administrativo no âmbito da Guarda Civil Municipal de Niterói.

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto contemporâneo. Modos de organização do discurso: descrição, narração, dissertação argumentativa e dissertação expositiva. Características da estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais. Emprego significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto (níveis: fonológico, morfológico, sintático e semântico). Discurso direto, indireto e indireto livre. Língua falada e língua escrita: variação, correção e adequação. Distinção entre fonema e letra. Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortografia oficial: emprego de letras. Acentuação gráfica e emprego de sinais diacríticos. Normas de pontuação. Classes de palavras: formas, flexões (nominais e verbais, regulares e irregulares) e emprego. Estrutura e formação de palavras. Semântica: denotação e conotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Período simples e período composto. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave indicativo da crase.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA

Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais Windows XP / Vista / 7 BR, Linux e software livre. Processador de texto (Word 2007/2010 BR e BrOffice.org e LibreOffice 3.x.x Writer) - Conceitos e uso dos recursos. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010 BR e BrOffice.org e Libreoffice 3.x.x Calc) - Conceitos e uso dos recursos. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010 BR e BrOffice.org e LibreOffice 3.x.x Impress) - Conceitos e uso dos recursos. Redes de computadores - Conceitos, equipamentos, transmissão de sinal, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer 9 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox v13.0.1) - Conceitos e uso dos recursos, Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais. Segurança da Informação - Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Cópias de segurança (backup) e antivirus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de imagens e figuras.

 

CONHECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

1. Histórico (da fundação da aldeia aos dias atuais).

2. Formação administrativa (de 1691 aos dias atuais).

3. Informações socioeconômicas: demografia e território; desenvolvimento do município de Niterói; economia municipal - PIB; estabelecimentos por porte e setor; potencial de consumo.

4. Informações estatísticas:

- da população (composição, características, densidade demográfica);

- da prefeitura (o prefeito, as secretarias municipais e autarquias);

- da educação (Fundação Municipal de Educação, matrículas, docentes e registro escolar);

- do cadastro central de empresas;

- do registro civil;

- das finanças públicas;

- da frota;

- da morbidade hospitalar;

- da criminalidade.

DISCIPLINA STATUS
LÍNGUA PORTUGUESA Gravado.
INFORMÁTICA Em gravação.
DIREITO CONSTITUCIONAL Gravado.
DIREITO ADMINISTRATIVO Em gravação. 
DIREITO PENAL Em gravação.  
DIREITO PROCESSUAL PENAL Em gravação. 
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Gravação em Outubro. 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Gravação em Outubro/Novembro.
CONHECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE NITERÓI Gravação em Outubro/Novembro. 

Professores

Leandro Macedo

Professor de Direito Administrativo e Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Ofensiva e Mecânica Básica de Veículos.   Experiência em cursos preparatórios para concursos públicos em todo o Brasil, sendo os principais: Concursos com Trânsito, Academia do Concurso Público, Pla Concursos, Praetorium, Curso idéia, Curso Criar, Curso Forum, Curso Maxx, Curso Fortium (Brasília), LFG, entre outros. Graduado em Ciências Náuticas e pos graduado em direito administrativo. Autor dos Livros: Resumo de Legislação de Trânsito - Editora Ferreira.  Provas Anterioes de Legislação de Trânsito Comentadas - Editora Ferreira  Legislação de Trânsito para Concursos - Editora Gen. O professor foi aprovado nos seguintes concursos: Agente Polícia Civil - 1994 - 1º Colocado Agente da Polícia Federal - 1994 Agente da  Polícia Rodoviária Federal - 2004.

Luis Gustavo

Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial). Coordenador Editorial do Grupo GEN - Editora Método - Selo V&M. Atua na preparação para concursos públicos desde 2003 LIVROS PUBLICADOS:   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC – Editora Ferreira (2ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas CESGRANRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FUNRIO – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino   Comentários à Lei 8.112/90 – Teoria mais 500 questões de provas anteriores – Editora Ferreira (1ª. Edição) – Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique Cantarino.

Alexandre Araujo

Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Servidor Público da Câmara Municipal do RJ. Especialista em Direito Constitucional e em Direito e Gestão da Segurança Pública. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB. 

Jociane Louvera

Advogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001.      Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO  - integrante do corpo docente, desde  março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA -   Tema: Prisão e Liberdade Provisória.    Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008;  CURSO ÊNFASE –  integrante do corpo docente desde de julho/2008;  CURSO ÍCONE -  integrante do corpo docente desde abril/2009;  PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013;  ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010;  CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010.  CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012.  CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014.  UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público.    FORMAÇÃO ACADÊMICA  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000.  ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses.  PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  concluído em dezembro de 2003.  DOUTORADO –  Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011.  

Nivia Xavier

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especializada em Língua Portuguesa para concursos públicos. 

Maurício Bueno

Graduado em Programação de Computadores pelo IBPI (Instituto Brasileiro de Pesquisa em Informática) em 1984 e em Análise de Sistemas pela EDF consultoria e Fundação Escola do Serviço Público (FESP/RJ - 1986), Professor de Informática da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM-RJ) / Diretoria de Finanças da Marinha (DFM - RJ) e Diretoria de Informática do III COMAR-RJ (Comando Aéreo da Aeronáutica). Professor de Informática há mais de 30 anos, autor dos livros Informática Fácil para Concursos (Editora Brasport), Questões Comentadas de Informática da Fundação Carlos Chagas (FCC, Editora Ferreira), Questões comentadas da Cesgranrio (editora Método), Simulados comentados de Informática (editora Litera) e Apostilas para Concursos da editora Ferreira (PRF, PF, Auditor Fiscal do Trabalho, Caixa Econômica, INSS e TJ, entre outras). Atualmente lecionando no Curso Esfera, Espaço Jurídico, CEAV Virtual (Informática para todos os cursos preparatórios), LFG Curso Regular área Fiscal (AFRF e ICMS), Turma de resolução de exercícios de provas para área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas de simulados área Fiscal (AFRF e ICMS), Turmas área Fiscal Unilearn, Turmas área Fiscal curso Aprovação, Turmas de nível médio e superior no Canal dos Concursos, CEJ (Centro de Estudos Jurídicos), Fórum, Radix, Academia do Concurso Público (RJ) e Projeto EAD da Academia do Concursos, em turmas (teóricas e de exercícios) regulares para diversos concursos de nível médio e superior.

Alex Mendes

Bacharel em Filosofia pela UFRJ e em Geografia; Pós Graduado em Geopolítica e Mestrando em Economia; Professor há 15 anos ministrando aulas em vários estados, tais como: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e São Paulo.   É colaborador da Folha Dirigida e do Jornal dos Concursos. Ministra aulas de atualidades e conhecimentos gerais e economia em cursos preparatórios para concursos em locais como Academia do Concurso Público, Maxx, Ícone Concursos, Ápice, PLA Concursos, LFG, Cejjuf.   Autor (no prelo) do livro de Geografia da Coleção Conceito - para admissão à Carreira Diplomática e de provas comentadas de atualidades, este pela Editora Litera.

Diogo Vieira

Advogado, ex-servidor público do município de Niterói, pós graduado em Processo Civil OAB e mestrando em Educação Universidad Autonama de Asuncion, pós em Direito Administrativo PUC Minas.

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